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5021489-64.2024.8.21.0015

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Ata de sessão

    TJRS · 4ª Turma Recursal Cível · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 04/09/2026 A 09/09/2026 RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5021489-64.2024.8.21.0015/RS RELATORA: Juiza de Direito ANNIE KIER HERYNKOPF PRESIDENTE: Juiz de Direito MAURICIO RAMIRES RECORRENTE: VERA LUCIA MACHADO SALES (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA SA CARDOSO (OAB RS098401) RECORRIDO: LOJAS RENNER S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JULIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) A 4ª TURMA RECURSAL CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juiza de Direito ANNIE KIER HERYNKOPF Votante: Juiza de Direito ANNIE KIER HERYNKOPF Votante: Juiz de Direito ANTONIO CARLOS DE CASTRO NEVES TAVARES Votante: Juiz de Direito MARIO AUGUSTO FIGUEIREDO DE LACERDA GUERREIRO

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJRS · 4ª Turma Recursal Cível · Acórdão

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5021489-64.2024.8.21.0015/RS TIPO DE AÇÃO: Indenização por Dano Material RELATORA: Juiza de Direito ANNIE KIER HERYNKOPF RECORRENTE: VERA LUCIA MACHADO SALES (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA SA CARDOSO (OAB RS098401) RECORRIDO: LOJAS RENNER S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JULIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) EMENTA RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DE INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO RESTRITIVO DE CRÉDITO. AUSÊNCIA DE PROVA IDÔNEA DA NEGATIVAÇÃO. IMAGEM JUNTADA COM A INICIAL QUE SE MOSTRA INCOMPLETA. ÔNUS PROBATÓRIO DA AUTORA DESCUMPRIDO (ART. 373, I, DO CPC). RÉ COMPROVOU A INEXISTÊNCIA DE APONTAMENTO NEGATIVO (ART. 373, II, DO CPC). DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal Cível decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a). Porto Alegre, 09 de setembro de 2026.

    Fonte oficial

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