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5021335-61.2026.4.04.7200

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRF4
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026

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1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    TRF4 · 5ª Vara Federal de Florianópolis · DESPACHO/DECISÃO

    PROCEDIMENTO COMUM Nº 5021335-61.2026.4.04.7200/SC AUTOR: VALCIRIO JOAO MASSUGUETTI ADVOGADO(A): FERNANDO PEREIRA (OAB SC025069) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as. Havendo requerimentos, venham conclusos para decisão. Nada requerido, intimem-se as partes para, querendo, apresentarem alegações finais, iniciando pela parte autora, no prazo de 15 dias e, sucessivamente, 30 dias para a parte ré. Após, venham os autos conclusos para sentença.

    Fonte oficial

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