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Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 14/05/2026 A 18/05/2026
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5021108-82.2026.8.21.7000/RS
RELATOR: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR
PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN
AGRAVANTE: MARCIO RINALDO OLIVEIRA MOREIRA
ADVOGADO(A): NATANIEL FALCONIERE DE ALMEIDA (OAB RS035542)
AGRAVADO: FRANCIELE LENTZ DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): ALEXANDRE HENDLER HENDLER (OAB RS059891)
AGRAVADO: RAFAEL EDUARDO LENTZ RODRIGUES
ADVOGADO(A): ALEXANDRE HENDLER HENDLER (OAB RS059891)
A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR
Votante: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR
Votante: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES