5021102-91.2018.4.02.5101

Intimação

STJ · SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO · DESPACHO / DECISÃO

AgInt nos EDcl nos EREsp 2146723/RJ (2024/0190642-1) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE:GRID SOLUTIONS TRANSMISSAO DE ENERGIA LTDA ADVOGADOS:ANDREWS LEONI DA SILVA FRANCA - DF034149 ANDREA ZOGHBI BRICK CALDAS - RJ094630 AGRAVADO:FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A ADVOGADOS:JULIANA SALES MONTEIRO DE BARROS - RJ103815 ALEXSANDRE MOREIRA LOPES - RJ117301 CAIO HENRIQUE VILELA COSTA - PE046516 DECISÃO Trata-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2º. Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO