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5021084-19.2025.8.21.0039

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Ata de sessão

    TJRS · 4ª Turma Recursal Cível · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 04/09/2026 A 09/09/2026 RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5021084-19.2025.8.21.0039/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: Juiza de Direito ANNIE KIER HERYNKOPF PRESIDENTE: Juiz de Direito MAURICIO RAMIRES RECORRENTE: JOAO VITOR ROSA MILANEZI (AUTOR) ADVOGADO(A): THAIANA BORBA DA SILVA (OAB RS134718) ADVOGADO(A): DANIEL PAULO FONTANA (OAB RS035057) RECORRIDO: NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO FARINHA GOULART (OAB MG110851) RECORRIDO: TRANSPORTADORA BEIRA RIO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO TEODORO DO NASCIMENTO (OAB MG053758) ADVOGADO(A): JEFERSON COSTA DE OLIVEIRA (OAB MG075899) RECORRIDO: EMBTEC EMBALAGENS TECNOLOGICAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNA DALEFFE DE VARGAS (OAB SC039365) ADVOGADO(A): EDEMAR SORATTO (OAB SC019227) A 4ª TURMA RECURSAL CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juiza de Direito ANNIE KIER HERYNKOPF Votante: Juiza de Direito ANNIE KIER HERYNKOPF Votante: Juiz de Direito ANTONIO CARLOS DE CASTRO NEVES TAVARES Votante: Juiz de Direito MARIO AUGUSTO FIGUEIREDO DE LACERDA GUERREIRO

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJRS · 4ª Turma Recursal Cível · Acórdão

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5021084-19.2025.8.21.0039/RS TIPO DE AÇÃO: Transporte de coisas RELATORA: Juiza de Direito ANNIE KIER HERYNKOPF RECORRENTE: JOAO VITOR ROSA MILANEZI (AUTOR) ADVOGADO(A): THAIANA BORBA DA SILVA (OAB RS134718) ADVOGADO(A): DANIEL PAULO FONTANA (OAB RS035057) RECORRIDO: NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO FARINHA GOULART (OAB MG110851) RECORRIDO: TRANSPORTADORA BEIRA RIO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO TEODORO DO NASCIMENTO (OAB MG053758) ADVOGADO(A): JEFERSON COSTA DE OLIVEIRA (OAB MG075899) RECORRIDO: EMBTEC EMBALAGENS TECNOLOGICAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNA DALEFFE DE VARGAS (OAB SC039365) ADVOGADO(A): EDEMAR SORATTO (OAB SC019227) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS E MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. LITISCONSÓRCIO PASSIVO MÚLTIPLO. AUSÊNCIA DE ESPECIFICAÇÃO DA QUOTA-PARTE DEVIDA A CADA RÉU. OMISSÃO CONFIGURADA. INTEGRAÇÃO DO JULGADO. DIVISÃO PROPORCIONAL EM PARTES IGUAIS. APLICAÇÃO DO ARTIGO 87, § 2º, DO CPC. EMBARGOS ACOLHIDOS. ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal Cível decidiu, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a). Porto Alegre, 09 de setembro de 2026.

    Fonte oficial

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