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Publicações do processo
5020967-28.2025.8.21.0039
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- Tribunal
- TJRS
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- set/2026
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Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 13/07/2026 A 15/07/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5020967-28.2025.8.21.0039/RS RELATOR: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN APELANTE: BANCO CREFISA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (OAB RS053389) APELADO: HELENA DE FREITAS CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANO SCHWARSTZHAUPT (OAB RS058022) A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO PARA JULGAR IMPROCEDENTE A AÇÃO. SUCUMBENTE, ARCARÁ A PARTE AUTORA COM O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS DO PROCURADOR DA PARTE ADVERSA, FIXADOS EM 10% DO VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, CONSOANTE ARTIGO 85, § 2º, DO CPC.(EVENTO 3, DESPADEC1). POR FIM, DETERMINO A RETIFICAÇÃO DO POLO PASSIVO DA AÇÃO PARA QUE PASSE A CONSTAR CREFISA S/A - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 60.779.196/0001-96. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Votante: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR Votante: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER
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