Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TRF2
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TRF2 · SECRETARIA DA 3ª TURMA ESPECIALIZADA · DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 5020962-54.2023.4.02.5110/RJ
APELANTE: MARCELO FERNANDES DE SOUZA (AUTOR)
ADVOGADO(A): TATIANA FERNANDES DE SOUZA (OAB RJ134823)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando a identidade em relação a controvérsia nos temas GRC/TRF2 n. 28 e 30, bem como a Recomendação NUGEPNAC, à Secretaria para vinculação dos processos suspensos, localizando-os no e-proc pelo Tema GRC/TRF 30 até determinação superior.