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Tribunal
TJSC
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Ata de sessão
TJSC · 3ª Câmara de Direito Civil · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 18/08/2026 A 25/08/2026
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5020891-06.2026.8.24.0000/SC
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATORA: Desembargadora DENISE VOLPATO
PRESIDENTE: Desembargadora DENISE VOLPATO
PROCURADOR(A): PAULO RICARDO DA SILVA
AGRAVANTE: RAINOR IDO DA SILVA
ADVOGADO(A): JOSÉ FRANCISCO PEREIRA (OAB PR015728)
AGRAVANTE: MAES EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO(A): JOSÉ FRANCISCO PEREIRA (OAB PR015728)
AGRAVANTE: MAFALDA FARINHAKI BOSCARDIN
ADVOGADO(A): JOSÉ FRANCISCO PEREIRA (OAB PR015728)
AGRAVANTE: LUCIMAR BRONDANI FERREIRA
ADVOGADO(A): JOSÉ FRANCISCO PEREIRA (OAB PR015728)
AGRAVANTE: ANA MARIA FAULSTICH XAVIER
ADVOGADO(A): JOSÉ FRANCISCO PEREIRA (OAB PR015728)
AGRAVANTE: RUBENS NIVALDO BENTHIEN
ADVOGADO(A): JOSÉ FRANCISCO PEREIRA (OAB PR015728)
AGRAVADO: TKM GESTAO CONDOMINIAL LTDA
ADVOGADO(A): ANA PAULA SCHLICKMANN DE SOUZA (OAB SC046735)
AGRAVADO: THIAGO KLUWE DE MENEZES
ADVOGADO(A): ANA PAULA SCHLICKMANN DE SOUZA (OAB SC046735)
A 3ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, JULGAR PREJUDICADOS OS EMBARGOS OPOSTOS CONTRA A DECISÃO PRELIMINAR, POR PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
Votante: Desembargadora DENISE VOLPATO
Votante: Desembargador ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO
Votante: Desembargador Substituto GUSTAVO HENRIQUE ARACHESKI
TJSC · 3ª Câmara de Direito Civil · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 18/08/2026 A 25/08/2026
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5020891-06.2026.8.24.0000/SC
RELATORA: Desembargadora DENISE VOLPATO
PRESIDENTE: Desembargadora DENISE VOLPATO
PROCURADOR(A): PAULO RICARDO DA SILVA
SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS: RAFAELLA APPOLLONI PEREIRA por LUCIMAR BRONDANI FERREIRA
AGRAVANTE: RAINOR IDO DA SILVA
ADVOGADO(A): JOSÉ FRANCISCO PEREIRA (OAB PR015728)
AGRAVANTE: MAES EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO(A): JOSÉ FRANCISCO PEREIRA (OAB PR015728)
AGRAVANTE: MAFALDA FARINHAKI BOSCARDIN
ADVOGADO(A): JOSÉ FRANCISCO PEREIRA (OAB PR015728)
AGRAVANTE: LUCIMAR BRONDANI FERREIRA
ADVOGADO(A): JOSÉ FRANCISCO PEREIRA (OAB PR015728)
AGRAVANTE: ANA MARIA FAULSTICH XAVIER
ADVOGADO(A): JOSÉ FRANCISCO PEREIRA (OAB PR015728)
AGRAVANTE: RUBENS NIVALDO BENTHIEN
ADVOGADO(A): JOSÉ FRANCISCO PEREIRA (OAB PR015728)
AGRAVADO: TKM GESTAO CONDOMINIAL LTDA
ADVOGADO(A): ANA PAULA SCHLICKMANN DE SOUZA (OAB SC046735)
AGRAVADO: THIAGO KLUWE DE MENEZES
ADVOGADO(A): ANA PAULA SCHLICKMANN DE SOUZA (OAB SC046735)
A 3ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO AGRAVO DE INSTRUMENTO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, MANTENDO INCÓLUME A DECISÃO AGRAVADA.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora DENISE VOLPATO
Votante: Desembargadora DENISE VOLPATO
Votante: Desembargador ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO
Votante: Desembargador Substituto GUSTAVO HENRIQUE ARACHESKI