5020790-46.2023.8.21.0003

Intimação

TJRS · 6ª Câmara Criminal · Outros

6ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO PRESENCIAL do dia 15 de setembro de 2026, terça-feira, às 09h30min (Sala de Sessão 511), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Os advogados interessados em pedir preferência deverão acessar o EPROC 2G e lá se inscreverem para sustentação oral (presencial ou por videoconferência), sustentação por arquivo ou pedido de preferência simples, até às 09:29 do dia anterior à sessão de julgamento ou comparecerem presencialmente na sala de sessões para lá se inscreverem diretamente com o Oficial de Justiça (Artigo 214 Regimento Interno). Para os advogados que optarem por sustentação oral por arquivo, através de mídia gravada em áudio ou áudio e vídeo, deverão marcar a opção - Sustentação por Arquivo - na aba preferência/sustentação e juntar aos autos a gravação ou vídeo, até dois dias antes do início da sessão de julgamento. Os advogados não residentes na Comarca da Capital, poderão marcar a opção Sustentação Por Videoconferência, apontando e-mail e telefone para contato, sendo remetido link da sessão na véspera. Apelação Criminal Nº 5020790-46.2023.8.21.0003/RS (Aditamento: 407) RELATOR: Desembargador JOAO BATISTA MARQUES TOVO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): AIRTON ALOISIO MICHELS APELANTE: ANGELO GABRIEL DA SILVA VARGAS (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) ADVOGADO(A): CAROLINE TOURRUCOO DE ERMIDA FRIAS (DPE) APELANTE: DEIVIDI NUNES DA LUZ (RÉU) ADVOGADO(A): WILLIAN FIGUEIREDO CABREIRA (OAB RS088955) APELANTE: JEAN CARLOS PADILHA CASAGRANDE (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO PABLO DE CAMPOS MACIEL (OAB SC037426) APELANTE: KIMERSON WENDRYL DE OLIVEIRA CENTENO (RÉU) ADVOGADO(A): PAULA SILVA LEAES (OAB RS116876) ADVOGADO(A): DANIEL MARQUES QUINTINO (OAB RS092069) ADVOGADO(A): GRAZIELE DA SILVA BATISTA (OAB RS099347) APELADO: OS MESMOS APELADO: MATHEUS E SILVA GONCALVES (RÉU) ADVOGADO(A): DOUGLAS JARDIM FERNANDES (OAB RS109956) OFENDIDO: FABIANO TRINDADE JUCHNIESKI (OFENDIDO) OFENDIDO: WELERSON MOACIR DOS SANTOS RUBIRA (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 04 de setembro de 2026. Desembargador JOAO BATISTA MARQUES TOVO Presidente