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5020559-44.2025.4.02.5101
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- set/2026
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Ata de sessão
TRF2 · 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 31/08/2026 RECURSO CÍVEL Nº 5020559-44.2025.4.02.5101/RJ INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA PRESIDENTE: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL: RAFAEL BITTENCOURT PEREIRA TROTTA por ARTHUR DE SOUSA MENEZES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: CLAUDIA DE SOUSA DA SILVA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL BITTENCOURT PEREIRA TROTTA (OAB RJ162073) ADVOGADO(A): LUCIANA ROSA DE SOUZA (OAB RJ182150) RECORRIDO: ARTHUR DE SOUSA MENEZES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL BITTENCOURT PEREIRA TROTTA (OAB RJ162073) ADVOGADO(A): LUCIANA ROSA DE SOUZA (OAB RJ182150) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) RETIRADO DE PAUTA.
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