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Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJRS · 5ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo · DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020410-98.2021.8.21.0033/RS
EXECUTADO: BIATO VICENTE DA SILVA
ADVOGADO(A): FERNANDA FERREIRA SOUTO (OAB RS107679)
ADVOGADO(A): CRISTIAN REMOR OLIVEIRA (OAB RS100078)
DESPACHO/DECISÃO
Deferido o bloqueio pelo sistema SisbaJud, já efetivado e transferido, conforme documento do evento 74, SISBAJUD1, para conta à disposição do juízo, a fim de não prejudicar as partes, garantindo a correção monetária do valor bloqueado.
Saliento que o documento serve como termo de penhora, devendo a parte executada ser intimada, através de seu procurador (ou pessoalmente), do prazo para embargos (ou impugnação).
Diante da insuficiência do valor, intime-se a parte credora para indicar outros bens à penhora, sob pena de extinção.