Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Edital
TJRS · 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande
USUCAPIÃO Nº 5020339-53.2026.8.21.0023/RS
AUTOR: LEANDRO DA FONSECA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): DOUGLAS FERNANDES DA SILVA CESAR (OAB RS098820)
AUTOR: LIANE HAFFELE DOS SANTOS
ADVOGADO(A): DOUGLAS FERNANDES DA SILVA CESAR (OAB RS098820)
RÉU: ELDA ELIAS NEHME
RÉU: EDUARDO ROBERTO JACOUB NADER
RÉU: LUCAS ROBERTO JACOUB NADER
RÉU: NICOLE ROBERTO JACOUB NADER
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE RIO GRANDE / RS
INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Local: Rio Grande
Data: 08/09/2026
EDITAL Nº 10114461523
Edital de CITAÇÃO
Prazo do Edital: 20 (VINTE) DIAS.
Objeto: CITAÇÃO
2º Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande. CITAÇÃO da parte ré, bem como de eventuais interessados, na presente ação acima identificada, em que figuram como partes: autor LEANDRO DA FONSECA DOS SANTOS, CPF: 94677530068 e LIANE HAFFELE DOS SANTOS, CPF: 00120599007 e réu ELDA ELIAS NEHME, CPF: 80967841020, EDUARDO ROBERTO JACOUB NADER, CPF: 02501818008, LUCAS ROBERTO JACOUB NADER, CPF: 02480769062 e NICOLE ROBERTO JACOUB NADER, CPF: 02501817036.
Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: "Um terreno de forma retangular, partindo-se de um ponto localizado na frente do terreno, distante a 50,00 metros da esquina da Avenida Atlântica, partimos no sentido horário, na direção Sudeste/Noroeste, a Sudoeste mede 10,00m (Dez metros ) de frente pela Rua João Antônio Peixoto Primo, daí na direção Sudoeste/Nordeste, á Noroeste, mede 40,00m (Quarenta metros ), e confronta-se com o Lote 12 , de propriedade da Sucessão de Roberto Jacoub Nader, daí na direção Noroeste/Sudeste a Nordeste, pelos fundos mede 10,00m ( Dez metros ) e confronta-se com o Lote 06 de propriedade da Sucessão de Roberto Jacoub Nader, daí na direção Nordeste/Sudoeste a Sudeste , mede 40,00m (Quarenta metros) , e confronta-se com o Lote 14, de propriedade da Sucessão de Roberto Jacoub Nader, encontrando assim o ponto de origem, fechando o perímetro, contendo a área de 400,00m² (Quatrocentos metros quadrados)."
PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS para apresentar contestação, querendo, contados do término do prazo do presente edital (art. 259, I, CPC), que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira, sob pena de serem presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora.
Rio Grande, 8 de Setembro de 2026. SERVIDOR(A): LUCIANO ILHA ELIAS. JUIZ(A): ALINE ZAMBENEDETTI BORGHETTI.