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TRF4 · SECRETARIA DA 5a. TURMA · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 13/08/2026 A 20/08/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5020153-33.2014.4.04.7112/RS RELATORA: Juíza Federal GRAZIELA SOARES PRESIDENTE: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR PROCURADOR(A): RICARDO LUÍS LENZ TATSCH APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) APELADO: VARDENI DORNELES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA A 5ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE RÉ APENAS PARA AFASTAR O RECONHECIMENTO DA ESPECIALIDADE DO PERÍODO DE 21/04/1987 A 09/06/1989 POR EXPOSIÇÃO A POEIRAS METÁLICAS, MANTENDO-O QUANTO AO RUÍDO, DECLARAR QUE O AFASTAMENTO DA ATIVIDADE NOCIVA É CONDIÇÃO PARA A MANUTENÇÃO DA APOSENTADORIA ESPECIAL E, DE OFÍCIO, RETIFICAR OS CONSECTÁRIOS LEGAIS. HONORÁRIOS MANTIDOS CONFORME A PROPORÇÃO ESTABELECIDA EM SENTENÇA, SEM MAJORAÇÃO EM GRAU RECURSAL. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal GRAZIELA SOARES Votante: Juíza Federal GRAZIELA SOARES Votante: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR Votante: Desembargador Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES
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