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5020091-66.2020.8.21.0001
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- Tribunal
- TJRS
- Publicações identificadas
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- Período
- set/2026
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Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 11/06/2026 A 15/06/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5020091-66.2020.8.21.0001/RS INCIDENTE: AGRAVO INTERNO RELATOR: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN APELANTE: MARLI TEREZINHA CELISTRE DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI NETO (OAB RS054456) ADVOGADO(A): MAIRA HUBERT (OAB RS060673) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS NUNES JUNG (OAB RS086292) APELANTE: SUSANA MEDEIROS CAVALCANTI (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI NETO (OAB RS054456) ADVOGADO(A): MAIRA HUBERT (OAB RS060673) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS NUNES JUNG (OAB RS086292) APELANTE: MARKA AGENCIA VIAGENS E TURISMO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MIGUEL ANTÔNIO HOLDEFER (OAB RS073127) ADVOGADO(A): MELINA RODRIGUES TEIXEIRA (OAB RS113452) ADVOGADO(A): RODRIGO MACHADO DA SILVA (OAB RS094441) ADVOGADO(A): JULIA HACK BAHI (OAB RS138695) ADVOGADO(A): RODRIGO MACHADO DA SILVA APELADO: DUARTE & DUARTE VIAGENS E TURISMO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO GABRIEL AIQUEL CAMPANA (OAB RS077519) APELADO: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608) ADVOGADO(A): SANDRO RICARDO SANTOS DE BORBA (OAB RS040821) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB RS100623A) APELADO: OS MESMOS APÓS O VOTO DO DESEMBARGADOR JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR NO SENTIDO DE NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELO DESEMBARGADOR JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR E A DIVERGÊNCIA INAUGURADA PELO DESEMBARGADOR GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER NO SENTIDO DE DAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, PARA O REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO, COM JULGAMENTO OPORTUNO DO MÉRITO, O JULGAMENTO FOI SUSPENSO NOS TERMOS DO ART. 942 DO CPC. Votante: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR Votante: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER Votante: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR
Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 13/07/2026 A 15/07/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5020091-66.2020.8.21.0001/RS INCIDENTE: AGRAVO INTERNO RELATOR: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN APELANTE: MARLI TEREZINHA CELISTRE DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI NETO (OAB RS054456) ADVOGADO(A): MAIRA HUBERT (OAB RS060673) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS NUNES JUNG (OAB RS086292) APELANTE: SUSANA MEDEIROS CAVALCANTI (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI NETO (OAB RS054456) ADVOGADO(A): MAIRA HUBERT (OAB RS060673) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS NUNES JUNG (OAB RS086292) APELANTE: MARKA AGENCIA VIAGENS E TURISMO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MIGUEL ANTÔNIO HOLDEFER (OAB RS073127) ADVOGADO(A): MELINA RODRIGUES TEIXEIRA (OAB RS113452) ADVOGADO(A): RODRIGO MACHADO DA SILVA (OAB RS094441) ADVOGADO(A): JULIA HACK BAHI (OAB RS138695) ADVOGADO(A): RODRIGO MACHADO DA SILVA APELADO: DUARTE & DUARTE VIAGENS E TURISMO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO GABRIEL AIQUEL CAMPANA (OAB RS077519) APELADO: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608) ADVOGADO(A): SANDRO RICARDO SANTOS DE BORBA (OAB RS040821) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB RS100623A) APELADO: OS MESMOS PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, APÓS OS VOTOS DOS DESEMBARGADORES PEDRO LUIZ POZZA E OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES ACOMPANHANDO O RELATOR, A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR MAIORIA, VENCIDO O DESEMBARGADOR GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR Votante: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES
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