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Publicações do processo

5020051-74.2025.8.08.0000

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
STJ
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026

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1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    STJ · COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS · ATA DE DISTRIBUIÇÃO

    RHC 246493/ES (2026/0367698-7) RELATOR:MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK RECORRENTE:LIDIA RANGEL RODRIGUES SOARES ADVOGADO:CARLOS GUILHERME MACEDO PAGIOLA CORDEIRO - ES016203 RECORRIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Processo distribuído pelo sistema automático em 04/09/2026.

    Fonte oficial

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