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Publicações do processo
5019968-77.2026.8.24.0000
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- Tribunal
- TJSC
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Ata de sessão
TJSC · 1ª Câmara de Direito Público · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 01/09/2026 A 01/09/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5019968-77.2026.8.24.0000/SC RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA PRESIDENTE: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA PROCURADOR(A): MONIKA PABST AGRAVANTE: SANDRO DOMINGOS DA SILVA ADVOGADO(A): MARCOS VINICIOS GONÇALVES (OAB SC050239) ADVOGADO(A): LUCAS EDUARDO DUARTE (OAB SC050706) AGRAVANTE: SANDRO DOMINGOS DA SILVA ADVOGADO(A): MARCOS VINICIOS GONÇALVES (OAB SC050239) ADVOGADO(A): LUCAS EDUARDO DUARTE (OAB SC050706) AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA RETIRADO DE PAUTA.
Intimação
TJSC · 1ª Câmara de Direito Público · Outros
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 22 de setembro de 2026, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os processos abaixo listados (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme artigo 142-A, § 1º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador Vilson Fontana. Agravo de Instrumento Nº 5019968-77.2026.8.24.0000/SC (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA AGRAVANTE: SANDRO DOMINGOS DA SILVA ADVOGADO(A): MARCOS VINICIOS GONÇALVES (OAB SC050239) ADVOGADO(A): LUCAS EDUARDO DUARTE (OAB SC050706) AGRAVANTE: SANDRO DOMINGOS DA SILVA ADVOGADO(A): MARCOS VINICIOS GONÇALVES (OAB SC050239) ADVOGADO(A): LUCAS EDUARDO DUARTE (OAB SC050706) AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCELO MENDES Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 04 de setembro de 2026. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente
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