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Processo 5019760-06.2022.4.02.5101

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.

Tribunal
STJ
Publicações identificadas
2
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2026-09-14 a 2026-09-16

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2 publicações identificadas.

2026-09-16 · STJ

AREsp 3374129/RJ (2026/0360994-3) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE:ELCIO FARIA DA SILVA AGRAVANTE:ELIANE DA CUNHA KULLMANN AGRAVANTE:ELIANE RAINHO RAMOS AGRAVANTE:ELINALDO SOARES DE ALBUQUERQUE ADVOGADO:LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA - RJ116636 AGRAVANTE:ELISEU NUNES DE ALCANTARA BEZERRA ADVOGADOS:LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA - RJ116636 LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA - DF064014 AGRAVADO:UNIÃO DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO

2026-09-14 · STJ

AREsp 3374129/RJ (2026/0360994-3) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE:ELCIO FARIA DA SILVA AGRAVANTE:ELIANE DA CUNHA KULLMANN AGRAVANTE:ELIANE RAINHO RAMOS AGRAVANTE:ELINALDO SOARES DE ALBUQUERQUE ADVOGADO:LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA - RJ116636 AGRAVANTE:ELISEU NUNES DE ALCANTARA BEZERRA ADVOGADOS:LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA - RJ116636 LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA - DF064014 AGRAVADO:UNIÃO Processo distribuído pelo sistema automático em 11/09/2026.

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