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5019499-90.2026.8.24.0045

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSC
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Lista de distribuição

    TJSC · Divisão de Tramitação Remota dos Juizados Especiais Cíveis · Outros

    Processo 5019499-90.2026.8.24.0045 distribuido para Divisão de Tramitação Remota dos Juizados Especiais Cíveis na data de 03/09/2026.

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJSC · Divisão de Tramitação Remota dos Juizados Especiais Cíveis · Sentença

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019499-90.2026.8.24.0045/SCAUTOR: JULIANO MAZZUCO ADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) AUTOR: JM COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) SENTENÇA Desse modo, de acordo com o Enunciado n. 90 do FONAJE, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela parte demandante e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil.

    Fonte oficial

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