Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TRF4
Publicações identificadas
3
Período das publicações
2026-08-26 a 2026-09-16
Linha do tempo
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 3 identificadas.
2026-09-16 · TRF4
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019438-07.2026.4.04.7100/RSREQUERENTE: MARIA ELOA CARPES
ADVOGADO(A): LUCCA RIBOLI (OAB RS134192)
ADVOGADO(A): JACQUELINE DE SOUZA SILVA (OAB RS114381)
SENTENÇA
Ante o exposto, homologo o acordo com base no artigo 22, parágrafo único, da Lei nº 9.099/1995, combinado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001. Não há custas nem honorários advocatícios nesta instância (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/1995). Ausente o interesse recursal, declaro o trânsito em julgado da sentença. Lance-se o respectivo evento. Requisite-se à CEAB o cumprimento do acordo, devendo comprovar nos autos. Após, proceda-se à elaboração do cálculo.
2026-09-09 · TRF4
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019438-07.2026.4.04.7100/RSRELATOR: ANA INÉS ALGORTA LATORRE
AUTOR: MARIA ELOA CARPES
ADVOGADO(A): LUCCA RIBOLI (OAB RS134192)
ADVOGADO(A): JACQUELINE DE SOUZA SILVA (OAB RS114381)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 53 - 08/09/2026 - PETIÇÃO
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