5019267-52.2026.8.21.7000

Ata de sessão

TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 11/06/2026 A 15/06/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5019267-52.2026.8.21.7000/RS RELATOR: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN AGRAVANTE: ALEXANDRE ILHA GONSALVES ADVOGADO(A): TELMO ANTONIO DE SOUZA (OAB RS012983) ADVOGADO(A): FILIPE DE SOUZA (OAB RS077758) AGRAVANTE: MORGANA CECILIA FREITAS GOMES ADVOGADO(A): TELMO ANTONIO DE SOUZA (OAB RS012983) ADVOGADO(A): FILIPE DE SOUZA (OAB RS077758) AGRAVADO: RENATA MARQUES HENRIQUE ADVOGADO(A): josé antônio marques de figueiredo (OAB RS017265) AGRAVADO: josé antônio marques de figueiredo ADVOGADO(A): josé antônio marques de figueiredo (OAB RS017265) APÓS O VOTO DO DESEMBARGADOR PEDRO LUIZ POZZA NO SENTIDO DE DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO E A DIVERGÊNCIA INAUGURADA PELO DESEMBARGADOR OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES NO SENTIDO DE NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA MANTER A DECISÃO PROFERIDA NA ORIGEM QUE AFASTOU A ALEGAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE DO VEÍCULO RENAULT SANDERO, PLACA JAI0I15, DE PROPRIEDADE DO AGRAVANTE, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELO DESEMBARGADOR JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR, A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR MAIORIA, VENCIDO O RELATOR, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA MANTER A DECISÃO PROFERIDA NA ORIGEM QUE AFASTOU A ALEGAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE DO VEÍCULO RENAULT SANDERO, PLACA JAI0I15, DE PROPRIEDADE DO AGRAVANTE, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES QUE LAVRARÁ O ACÓRDÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Votante: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Votante: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR