Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
1 publicação identificadas.
TRF4 · SECRETARIA DA 12a. TURMA · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 19/08/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5019260-52.2025.4.04.0000/PR RELATOR: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO PRESIDENTE: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT PROCURADOR(A): ORLANDO MARTELLO JUNIOR AGRAVANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT AGRAVADO: MARIA DE LURDES FERREIRA PIRES ADVOGADO(A): TADEU AUGUSTO GUIRRO (OAB PR064421) AGRAVADO: SUZELITA FERREIRA PIRES ADVOGADO(A): TADEU AUGUSTO GUIRRO (OAB PR064421) AGRAVADO: LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S/A ADVOGADO(A): REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA (OAB MG190000) ADVOGADO(A): ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA (OAB MG054000) AGRAVADO: RAQUEL FERREIRA PIRES ADVOGADO(A): TADEU AUGUSTO GUIRRO (OAB PR064421) AGRAVADO: PATRICIA FERREIRA PIRES TACAKI ADVOGADO(A): TADEU AUGUSTO GUIRRO (OAB PR064421) AGRAVADO: GISELI FERREIRA PIRES DE SOUZA ADVOGADO(A): TADEU AUGUSTO GUIRRO (OAB PR064421) A 12ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO DO DNIT. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Votante: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Votante: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT Votante: Juiz Federal MARCUS HOLZ
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal