Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TRF4
Publicações identificadas
1
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
1 publicação identificada.
2026-09-16 · TRF4
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5018995-56.2026.4.04.7100/RS
REQUERENTE: JOSÉ CARLOS GONÇALVES DE ARAÚJO (Espólio)
ADVOGADO(A): RICARDO BOCHERNITSAN SCHIRMER (OAB RS117532)
ADVOGADO(A): MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI (OAB RS064211)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem do Exmo. Sr. Dr. ADEL AMÉRICO DIAS DE OLIVEIRA, Juiz(a) Federal desta 14ª Vara Federal de Porto Alegre:
1. Face ao trânsito em julgado, intimem-se as partes para que requeiram o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias.
2. Nada sendo requerido, dê-se baixa definitiva.
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