2026-09-16 · TRF4
Apelação Cível Nº 5018992-04.2026.4.04.7100/RS APELANTE: FAZENDA PARNAGUA EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO (OAB RS030694) ADVOGADO(A): GUSTAVO NEVES ROCHA (OAB RS081392) ADVOGADO(A): VINICIUS LUNARDI NADER (OAB RS068361) ADVOGADO(A): LUIZE BRISTOT (OAB RS123916) APELANTE: SOPER AGRICOLA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO (OAB RS030694) ADVOGADO(A): GUSTAVO NEVES ROCHA (OAB RS081392) ADVOGADO(A): VINICIUS LUNARDI NADER (OAB RS068361) ADVOGADO(A): LUIZE BRISTOT (OAB RS123916) APELANTE: SLC SAO DESIDERIO S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO (OAB RS030694) ADVOGADO(A): GUSTAVO NEVES ROCHA (OAB RS081392) ADVOGADO(A): VINICIUS LUNARDI NADER (OAB RS068361) ADVOGADO(A): LUIZE BRISTOT (OAB RS123916) APELANTE: SLC PERDIZES EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO (OAB RS030694) ADVOGADO(A): GUSTAVO NEVES ROCHA (OAB RS081392) ADVOGADO(A): VINICIUS LUNARDI NADER (OAB RS068361) ADVOGADO(A): LUIZE BRISTOT (OAB RS123916) APELANTE: SLC LANDCO EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO (OAB RS030694) ADVOGADO(A): GUSTAVO NEVES ROCHA (OAB RS081392) ADVOGADO(A): VINICIUS LUNARDI NADER (OAB RS068361) ADVOGADO(A): LUIZE BRISTOT (OAB RS123916) APELANTE: FAZENDA PLANORTE EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO (OAB RS030694) ADVOGADO(A): GUSTAVO NEVES ROCHA (OAB RS081392) ADVOGADO(A): VINICIUS LUNARDI NADER (OAB RS068361) ADVOGADO(A): LUIZE BRISTOT (OAB RS123916) APELANTE: FAZENDA PLANESTE EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO (OAB RS030694) ADVOGADO(A): GUSTAVO NEVES ROCHA (OAB RS081392) ADVOGADO(A): VINICIUS LUNARDI NADER (OAB RS068361) ADVOGADO(A): LUIZE BRISTOT (OAB RS123916) APELANTE: FAZENDA PLANALTO EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO (OAB RS030694) ADVOGADO(A): GUSTAVO NEVES ROCHA (OAB RS081392) ADVOGADO(A): VINICIUS LUNARDI NADER (OAB RS068361) ADVOGADO(A): LUIZE BRISTOT (OAB RS123916) APELANTE: FAZENDA PAYSANDU EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO (OAB RS030694) ADVOGADO(A): GUSTAVO NEVES ROCHA (OAB RS081392) ADVOGADO(A): VINICIUS LUNARDI NADER (OAB RS068361) ADVOGADO(A): LUIZE BRISTOT (OAB RS123916) APELANTE: FAZENDA PAINEIRA EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO (OAB RS030694) ADVOGADO(A): GUSTAVO NEVES ROCHA (OAB RS081392) ADVOGADO(A): VINICIUS LUNARDI NADER (OAB RS068361) ADVOGADO(A): LUIZE BRISTOT (OAB RS123916) APELANTE: FAZENDA PARCEIRO EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO (OAB RS030694) ADVOGADO(A): GUSTAVO NEVES ROCHA (OAB RS081392) ADVOGADO(A): VINICIUS LUNARDI NADER (OAB RS068361) ADVOGADO(A): LUIZE BRISTOT (OAB RS123916) APELANTE: FAZENDA PANORAMA EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO (OAB RS030694) ADVOGADO(A): GUSTAVO NEVES ROCHA (OAB RS081392) ADVOGADO(A): VINICIUS LUNARDI NADER (OAB RS068361) ADVOGADO(A): LUIZE BRISTOT (OAB RS123916) APELANTE: FAZENDA PAMPLONA EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO (OAB RS030694) ADVOGADO(A): GUSTAVO NEVES ROCHA (OAB RS081392) ADVOGADO(A): VINICIUS LUNARDI NADER (OAB RS068361) ADVOGADO(A): LUIZE BRISTOT (OAB RS123916) APELANTE: FAZENDA PALADINO EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO (OAB RS030694) ADVOGADO(A): GUSTAVO NEVES ROCHA (OAB RS081392) ADVOGADO(A): VINICIUS LUNARDI NADER (OAB RS068361) ADVOGADO(A): LUIZE BRISTOT (OAB RS123916) APELANTE: SLC PAIAGUAS EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO (OAB RS030694) ADVOGADO(A): GUSTAVO NEVES ROCHA (OAB RS081392) ADVOGADO(A): VINICIUS LUNARDI NADER (OAB RS068361) ADVOGADO(A): LUIZE BRISTOT (OAB RS123916) APELANTE: FAZENDA PARNAIBA EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO (OAB RS030694) ADVOGADO(A): GUSTAVO NEVES ROCHA (OAB RS081392) ADVOGADO(A): VINICIUS LUNARDI NADER (OAB RS068361) ADVOGADO(A): LUIZE BRISTOT (OAB RS123916) APELANTE: FAZENDA PALMARES EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO (OAB RS030694) ADVOGADO(A): GUSTAVO NEVES ROCHA (OAB RS081392) ADVOGADO(A): VINICIUS LUNARDI NADER (OAB RS068361) ADVOGADO(A): LUIZE BRISTOT (OAB RS123916) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Desembargadora Luciane A. Corrêa Münch, e nos termos do acórdão proferido no IRDR 50110775820264040000 em 03/09/2026, que admitiu o processamento do incidente, foi determinada a suspensão do presente processo até o julgamento do IRDR 50110775820264040000.