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5018925-88.2021.4.04.7108
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- Tribunal
- TRF4
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- set/2026
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Ata de sessão
TRF4 · SECRETARIA DA 5a. TURMA · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 13/08/2026 A 20/08/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5018925-88.2021.4.04.7108/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: Juíza Federal GRAZIELA SOARES PRESIDENTE: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR PROCURADOR(A): RICARDO LUÍS LENZ TATSCH APELANTE: REJANE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL FERNANDO PIRES FINCATO (OAB RS092223) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) APELADO: OS MESMOS A 5ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, ACOLHAR EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA FIXAR O TERMO INICIAL DOS EFEITOS FINANCEIROS DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA NA DATA DA DER REAFIRMADA PARA 7/3/2018, O TERMO INICIAL DE CONTAGEM DOS JUROS DE MORA NA DATA DA CITAÇÃO (1/9/2021) E EXTINGUIR SEM ANÁLISE DO MÉRITO O PEDIDO DE RECONHECIMENTO DA ESPECIALIDADE DO PERÍODO DE 1/6/2009 A 28/2/2012. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal GRAZIELA SOARES Votante: Juíza Federal GRAZIELA SOARES Votante: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR Votante: Desembargador Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES
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