Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE UBERLÂNDIA; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - PRODUTOS ERLAN S/A, em recuperação judicial, ; Interessado(s) - DELEGADO FISCAL - 1º NÍVEL - UBERLÂNDIA/MG;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - LEONARDO MILANI AMARAL, MARCELA CUNHA GUIMARAES, MARINA RODRIGUES GOULART, NATALIA MUCIDA ZANINI, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, RAFAEL ASSED DE CASTRO, TIAGO MARANDUBA SCHRODER.
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE UBERLÂNDIA; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - PRODUTOS ERLAN S/A, em recuperação judicial, ; Interessado(s) - DELEGADO FISCAL - 1º NÍVEL - UBERLÂNDIA/MG;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - LEONARDO MILANI AMARAL, MARCELA CUNHA GUIMARAES, MARINA RODRIGUES GOULART, NATALIA MUCIDA ZANINI, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, RAFAEL ASSED DE CASTRO, TIAGO MARANDUBA SCHRODER.