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5018811-93.2019.4.02.5001

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRF2
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TRF2 · 6ª Vara Federal Cível de Vitória · DESPACHO/DECISÃO

    PROCEDIMENTO COMUM Nº 5018811-93.2019.4.02.5001/ES AUTOR: SÔNIA MARIA DE AGUIAR PANTIGOSO ADVOGADO(A): MARLLUS LITO FREIRE (OAB RJ145113) DESPACHO/DECISÃO Assunto: Posse e Exercício Diante da documentação trazida aos autos pela corré no evento 386, DOC2, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se especificamente sobre a alegação de coisa julgada material trazida no evento 386, inclusive confrontando o objeto da presente ação com o que foi decidido no processo nº 5022244-08.2019.4.02.5001. No mesmo prazo, deverá a parte autora informar se persiste o interesse no prosseguimento do feito. Após a manifestação da parte autora, ou decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para decisão sobre a extinção do feito ou, se for o caso, sobre a modalidade de colheita da prova oral (possibilidade de interrogatório por meio de questionário ou videoconferência com cautelas médicas), visando conciliar o direito à prova dos réus com a preservação da saúde da depoente.

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