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5018793-28.2026.4.02.5001

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRF2
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Período
set/2026

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  1. Ata de sessão

    TRF2 · 3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 13/08/2026 RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Nº 5018793-28.2026.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA PRESIDENTE: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: IJANE MARIA PETERLE ADVOGADO(A): HEMERSON FIGUEIREDO MARQUES (OAB ES036619) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A 3ª TURMA RECURSAL 4.0 DO RIO DE JANEIRO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, MANTENDO-SE INTEGRALMENTE A DECISÃO IMPUGNADA. INTIMEM-SE AS PARTES PARA CIÊNCIA. COMUNIQUE-SE O JUÍZO DE ORIGEM ATRAVÉS DE AVISO AUTOMÁTICO DO SISTEMA E-PROC. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA Votante: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA Votante: Juiz Federal MARCOS PAULO SECIOSO DE GÓES Votante: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO

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