Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSC
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Ata de sessão
TJSC · 6ª Câmara de Direito Comercial · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 27/08/2026 A 03/09/2026
APELAÇÃO Nº 5018739-33.2023.8.24.0018/SC
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA
PRESIDENTE: Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA
PROCURADOR(A): NEWTON HENRIQUE TRENNEPOHL
APELANTE: ROBERTA VELASCO MOREIRA LEITE (AUTOR)
ADVOGADO(A): RAFAEL DE MOURA RANGEL NEY (OAB RJ089979)
ADVOGADO(A): MICHEL RANGEL CURY (OAB RJ179772)
ADVOGADO(A): JESSICA DUARTE CRUZ RODRIGUES (OAB RJ201043)
ADVOGADO(A): JOSE EDUARDO RANGEL CURY (OAB RJ230217)
ADVOGADO(A): HENRY GOY PETRY JUNIOR (OAB SC059486)
ADVOGADO(A): PAULO BENJAMIN FRAGOSO GALLOTTI (OAB SC029050)
ADVOGADO(A): RODRIGO TOLENTINO DE CARVALHO COLLACO (OAB SC004967)
ADVOGADO(A): EDUARDO LUIZ COLLAÇO PAULO (OAB SC019496)
APELANTE: TATIANA VELASCO MOREIRA LEITE (AUTOR)
ADVOGADO(A): RAFAEL DE MOURA RANGEL NEY (OAB RJ089979)
ADVOGADO(A): HENRY GOY PETRY JUNIOR (OAB SC059486)
ADVOGADO(A): PAULO BENJAMIN FRAGOSO GALLOTTI (OAB SC029050)
ADVOGADO(A): RODRIGO TOLENTINO DE CARVALHO COLLACO (OAB SC004967)
ADVOGADO(A): EDUARDO LUIZ COLLAÇO PAULO (OAB SC019496)
APELANTE: A.L.P.L COMERCIO DE IMOVEIS E PARTICIPACOES LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): ARMANDO GUIMARÃES DE ALMEIDA NETO (OAB RJ073556)
ADVOGADO(A): PEDRO REDER SOARES GOMES (OAB RJ224783)
ADVOGADO(A): JORGE ANTONIO MAURIQUE (OAB RS018676)
APELANTE: PATRICIA VELASCO MOREIRA LEITE (RÉU)
ADVOGADO(A): ARMANDO GUIMARÃES DE ALMEIDA NETO (OAB RJ073556)
ADVOGADO(A): PEDRO REDER SOARES GOMES (OAB RJ224783)
ADVOGADO(A): JORGE ANTONIO MAURIQUE (OAB RS018676)
APELANTE: A.P CHAPECO SERVICOS DE LOGISTICA LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): ARMANDO GUIMARÃES DE ALMEIDA NETO (OAB RJ073556)
ADVOGADO(A): PEDRO REDER SOARES GOMES (OAB RJ224783)
ADVOGADO(A): JORGE ANTONIO MAURIQUE (OAB RS018676)
APELANTE: ML PARTICIPACOES LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): ARMANDO GUIMARÃES DE ALMEIDA NETO (OAB RJ073556)
ADVOGADO(A): PEDRO REDER SOARES GOMES (OAB RJ224783)
ADVOGADO(A): JORGE ANTONIO MAURIQUE (OAB RS018676)
APELADO: OS MESMOS
A 6ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E REJEITÁ-LOS.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA
Votante: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA
Votante: Desembargador OSMAR MOHR
Votante: Desembargadora Substituta PATRÍCIA NOLLI