Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TRF4
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-14 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TRF4
EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5018649-93.2026.4.04.7201/SC
EMBARGANTE: DAVID ROBERTO RIBEIRO CORREA
ADVOGADO(A): ALEXANDRE FELTRIN FERNANDES (OAB SC015344)
DESPACHO/DECISÃO
1. Intime-se a parte embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas judiciais iniciais, sob pena de cancelametno da distribuição, nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil.
2. Cumprida a determinação supra ou com o decurso do prazo, retornem conclusos.
A fim de facilitar a tramitação processual, o(a) procurador(a) do(a) embargante, ao formular sua petição no e-proc, deverá utilizar o evento EMENDA À INICIAL.
2026-09-14 · TRF4
Processo 5018649-93.2026.4.04.7201 distribuido para 5ª Vara Federal de Joinville na data de 10/09/2026.
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