5018529-36.2023.8.21.0027

Ata de sessão

TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 14/04/2026 A 16/04/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5018529-36.2023.8.21.0027/RS RELATOR: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA APELANTE: CRISTIAN DE MORAES TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARINA DEOLINDA DA SILVA ARTENCIO (OAB RS071771) ADVOGADO(A): FRANCELI BIANQUIN GRIGOLETTO PAPALIA (OAB RS071567) ADVOGADO(A): MASSÉIAS MOREIRA PAPALIA (OAB RS136357) APELADO: MAK - MAQUINAS LTDA - EPP (RÉU) ADVOGADO(A): CHRISTIAN LEFANCE SODER (OAB RS093537) ADVOGADO(A): GUILHERME CRIVELLARO BECKER (OAB RS047816) ADVOGADO(A): WALQUIRIA FLORES DA SILVA (OAB RS121480) ADVOGADO(A): IZADORA VARGAS DA FONTE (OAB RS131303) A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, AFASTAR AS PRELIMINARES E POR NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO, CONDENANDO A PARTE AUTORA/APELANTE AO PAGAMENTO DE CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE MAJORO PARA 15% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, NOS TERMOS DO ART. 85, § 11º, DO CPC, SUSPENSA A EXIGIBILIDADE, ANTE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Votante: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR Votante: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER