Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TRF4
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-10 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TRF4
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5018501-06.2026.4.04.7000/PRRELATOR: ANTONIO CARLOS DA SILVA
REQUERENTE: IBRAIM DOS SANTOS CASTRO
ADVOGADO(A): ANITA RONZI TAVEIRA (OAB SP243844)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 54 - 15/09/2026 - Juntado(a)
2026-09-10 · TRF4
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5018501-06.2026.4.04.7000/PR
REQUERENTE: IBRAIM DOS SANTOS CASTRO
ADVOGADO(A): ANITA RONZI TAVEIRA (OAB SP243844)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando a divergência entre a assinatura do documento de identificação do evento 1, DOC_IDENTIF5 e dos documentos assinados pelo requerente, intime-se-o para, em 10 dias, anexar outra procuração, declaração de hipossuficiência e contrato de honorários assinado(a)(s) de forma física de acordo com o padrão da assinatura do documento de identificação ou com assinatura eletrônica qualificada (que utiliza certificado digital produzido com a utilização de processo de certificação disponibilizado pela ICP-Brasil).
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