2026-09-16 · TRF4
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5018330-74.2025.4.04.7100/RS AUTOR: DAVI SPAGIARI STRUGULSKI ADVOGADO(A): MOISES DE OLIVEIRA ROCHA (OAB RS075498) DESPACHO/DECISÃO Designo o dia 19 de outubro de 2026, às 16h, para realização da audiência de instrução, a fim de ser tomado o depoimento da testemunha indicada pela UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (evento 84, PET1 e evento 98, PET1). A realização da audiência de instrução e julgamento ocorrerá por meio de videoconferência, com uso da plataforma ZOOM, cujo acesso dar-se-á através do respectivo aplicativo para computadores ou celulares, disponível para download no endereço https://zoom.us/. Em virtude da necessidade de qualificação das testemunhas e de conferência de seus documentos, solicita-se que se conectem à sala virtual 15 minutos antes do horário de início, contribuindo, assim, para a pontualidade do ato. O acesso à respectiva sala de audiências se dará através o seguinte link: Tópico: JF - 50183307420254047100 - DAVI SPAGIARI STRUGULSKI x UNIÃO Hora: 19 out. 2026 04:00 da tarde São Paulo Entrar na reunião Zoom https://jfrs-jus-br.zoom.us/j/81335199041?pwd=O9KXbgzXZA4FO82RyaNpK5AIYKj5OP.1 ID da reunião: 813 3519 9041 Senha de acesso: 222740 Dispositivo móvel de um toque +552139587888,,81335199041# Brasil +551146322236,,81335199041# Brasil Discar pelo seu local +55 21 3958 7888 Brasil +55 11 4632 2236 Brasil +55 11 4632 2237 Brasil +55 11 4680 6788 Brasil +55 11 4700 9668 Brasil ID da reunião: 813 3519 9041 Localizar seu número local: https://jfrs-jus-br.zoom.us/u/kc4EZmzVBe Ingresso pelo SIP 81335199041@zoomcrc.com Ingresso por H.323 64.211.144.160 (Brasil) 144.195.19.161 (Oeste dos EUA) 206.247.11.121 (Leste dos EUA) Senha de acesso: 222740 ID da reunião: 813 3519 9041 Caberá aos procuradores das partes: informar, no prazo de 5 dias, e-mails e/ou número de telefone celular com whatsapp, do escritório de advocacia, das partes e das testemunhas (destas, para o caso de participarem a partir de sua própria residência), bem como informar o nome completo e CPF dos participantes (depoentes pessoais, testemunhas e prepostos), a fim de facilitar a identificação por ocasião da solenidade; reportar ao juízo, eventual inconformidade com a realização do ato por esta plataforma (de forma fundamentada), bem como dificuldades técnicas para utilização da mesma, por seus próprios meios, solicitando auxílio à secretaria do juízo (através do telefone 3214-9215), com prazo mínimo de dez dias da data designada para o ato, se for o caso; informar ou intimar as respectivas testemunhas arroladas do dia, da hora e do local da audiência designada, assim como dos meios necessários à sua participação na audiência não presencial, sob pena de presunção de desistência de sua inquirição, dispensando-se a intimação pelo juízo (CPC, art. 455, caput c/c §§1º, 2º e 3º); informar a parte autora do dia, da hora e do local da audiência designada, assim como dos meios necessários à sua participação na audiência não presencial, para que, eventualmente, seja(m) tomado(s) seu(s) depoimento(s) pessoal(is); informar aos participantes da audiência que deverão se posicionar em local calmo (pouco ruído), com sinal de internet e boa luminosidade, a fim de que o ato de audiência possa transcorrer sem interrupções. Advirto, ainda, aos advogados das partes que se por eles não for informado previamente o e-mail ou Whatsapp das pessoas que participarão do ato para que seja possível encaminhar-lhes o link para a realização da audiência, será, também, aplicado o disposto no art. 455, caput c/c§§ 1º, 2º e 3º, do CPC). Intime-se a testemunha indicada pela UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (evento 98, PET1).