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Tribunal
TJSC
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Ata de sessão
TJSC · 1ª Câmara de Direito Civil · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 27/08/2026 A 31/08/2026
APELAÇÃO Nº 5018279-80.2023.8.24.0039/SC
RELATOR: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK
PRESIDENTE: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK
PROCURADOR(A): AMERICO BIGATON
APELANTE: N.A MERCEARIA CONDOMINIO LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): DARIANE CRISTINA DIAS DE ATHAYDE (OAB SC067372)
APELADO: MEGA DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA (AUTOR)
ADVOGADO(A): HILDA ELISE ALVES (OAB SC049242)
ADVOGADO(A): FELYPE BRANCO MACEDO (OAB SC025131)
A 1ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO EM PARTE AO APELO PARA CASSAR A SENTENÇA, REMETENDO-SE OS AUTOS À INSTÂNCIA A QUO PARA REGULAR PROSSEGUIMENTO, OPORTUNIZANDO ÀS PARTES A PRODUÇÃO DE PROVAS.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK
Votante: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK
Votante: Desembargador VITORALDO BRIDI
Votante: Desembargador YHON TOSTES
TJSC · Diretoria de Recursos e Incidentes · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5018279-80.2023.8.24.0039/SC (originário: processo nº 50182798020238240039/SC)RELATOR: EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK
APELANTE: N.A MERCEARIA CONDOMINIO LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): DARIANE CRISTINA DIAS DE ATHAYDE (OAB SC067372)
APELADO: MEGA DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA (AUTOR)
ADVOGADO(A): HILDA ELISE ALVES (OAB SC049242)
ADVOGADO(A): FELYPE BRANCO MACEDO (OAB SC025131)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 16 - 27/08/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 15 - 27/08/2026 - Conhecido o recurso e provido em parte