5018258-62.2024.8.21.0004

Intimação

TJRS · 1ª Vara Cível da Comarca de Bagé · DESPACHO/DECISÃO

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5018258-62.2024.8.21.0004/RS RÉU: FLAVIO PERES GUSMAO ADVOGADO(A): CLAUDIO LEITE GONCALVES (OAB RS108595) RÉU: EMILINHA DOS SANTOS MACEDO LUZ ADVOGADO(A): NATANIEL FALCONIERE DE ALMEIDA (OAB RS035542) RÉU: EVELISE MACEDO LUZ SILVA ADVOGADO(A): NATANIEL FALCONIERE DE ALMEIDA (OAB RS035542) RÉU: LEANDRO MACEDO LUZ ADVOGADO(A): NATANIEL FALCONIERE DE ALMEIDA (OAB RS035542) RÉU: LEONARDO MACEDO LUZ ADVOGADO(A): NATANIEL FALCONIERE DE ALMEIDA (OAB RS035542) DESPACHO/DECISÃO De início, INTIME-SE os réus Evelise Macedo Luz Silva, Leandro Macedo Luz e Leonardo Macedo Luz para que, em quinze dias, juntem aos autos cópia da sua última declaração de IRPF, ano-base 2025, para fins de análise do pedido de AJG. Ademais, designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO dia 13.10.2026, às 16h00min, a ser realizada EM FORMATO PRESENCIAL. Na ocasião serão ouvidos o depoimento pessoal da requerida Emilinha (arrolada como testemunha mas é parte) e inquiridas as testemunhas arroladas pelas partes (evento 87, PET1, evento 88, PET7 e evento 89, PET1). Diante do regramento introduzido pelo CPC/2015, os procuradores das partes deverão intimar as testemunhas por eles arroladas do dia, hora e local da audiência, nos termos do artigo 455 do CPC, ficando advertidos de que deverão juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 03 dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. Ficam, outrossim, advertidos de que o não cumprimento do disposto acima, importará na desistência da inquirição das testemunhas, na forma do artigo 455, § 3º do CPC. Se preferirem, poderão as partes trazer as testemunhas arroladas, independentemente de intimação, caso em que, se as testemunhas não comparecerem, será presumida a desistência da sua inquirição (art. 455, § 2º do CPC). As testemunhas arroladas pela parte autora, representada pela Defensoria Pública (evento 87, PET1), deverão ser intimadas pessoalmente por carta/mandado judicial (art. 455, § 4º, IV). Intime-se pessoalmente a requerida Emilinha dos Santos Macedo Luz, diante do pedido de depoimento pessoal. Agendada intimação eletrônica.