Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJRS
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1
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
1 publicação identificada.
2026-09-16 · TJRS
USUCAPIÃO Nº 5018227-19.2024.8.21.0141/RS
AUTOR: ARLINDA RAQUEL PAULO LOPES
ADVOGADO(A): TATIANE WILLAIN (OAB RS123973)
DESPACHO/DECISÃO
Em relação ao edital do evento 39, EDITAL1, considero válida para citação/intimação do requerido e de eventuais interessados.
Quanto aos demais termos da certidão do evento 84, CERT1, dou vista ao Ministério Público, à União e ao Estado, para que digam sobre o interesse no feito.
Ainda, citem-se pessoalmente os confrontantes, conforme determinado no evento 8, DESPADEC1, tendo em vista que as declarações acostadas no evento 01, não possuem firma reconhecida.
Agendada(s) a(s) intimação(ões) da(s) parte(s).
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