Processo 5018211-36.2025.8.21.0010

2026-09-16 · TJRS

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5018211-36.2025.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50122314520248210010/RS)RELATOR: MARIA OLIVIER EXEQUENTE: GEMERSON CAVANHOLI BORBA ADVOGADO(A): IGOR WENDELSTEIN COSTA (OAB RS128543) ADVOGADO(A): AIRTON VANDERLAN GERARD DA LUZ (OAB RS126767) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 64 - 15/09/2026 - Expedição de alvará eletrônico automatizado

2026-09-14 · TJRS

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5018211-36.2025.8.21.0010/RS EXEQUENTE: GEMERSON CAVANHOLI BORBA ADVOGADO(A): IGOR WENDELSTEIN COSTA (OAB RS128543) ADVOGADO(A): AIRTON VANDERLAN GERARD DA LUZ (OAB RS126767) EXECUTADO: BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB RS099300) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Inicialmente, considerando a concordância das partes e a regularidade da representação processual após a juntada da anuência do advogado substabelecente, defiro a expedição de alvará em favor da parte exequente quanto ao valor incontroverso de R$ 2.880,22. No que tange ao montante controvertido, considerando que a execução se encontra garantida por depósito judicial e que a alegação de excesso, se acolhida ao final, pode gerar grave dano de difícil ou incerta reparação ao executado, concedo o efeito suspensivo à presente impugnação. Ademais, diante da alegação de excesso de execução e considerando a divergência entre os cálculos apresentados pelas partes, impõe-se a remessa dos autos à Contadoria Judicial para a elaboração de parecer técnico, a fim de verificar o valor do débito em estrita conformidade com o título executivo judicial e os documentos acostados aos autos. Com a juntada do cálculo, intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de 15 (quinze) dias. Após, retornem os autos conclusos para julgamento da impugnação. Intimem-se.