Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJMG
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJMG · TJMG - 5ª CÂMARA CRIMINAL · Habeas Corpus
Paciente(s) - VINICIO OLIVEIRA DA SILVA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DE TRIB. JÚRI-1 SUMAR. DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Danton Soares Martins
Autos distribuídos e conclusos ao Des. DANTON SOARES MARTINS em 10/09/2026
Adv - ANA LAURA TORRES BERNARDES, GLAUBER HENRIQUE PEREIRA DE PAIVA.
Paciente(s) - VINICIO OLIVEIRA DA SILVA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DE TRIB. JÚRI-1 SUMAR. DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Danton Soares Martins
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LAURA TORRES BERNARDES, GLAUBER HENRIQUE PEREIRA DE PAIVA.