5018124-86.2021.8.21.0021

Ata de sessão

TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 13/07/2026 A 15/07/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5018124-86.2021.8.21.0021/RS RELATOR: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN APELANTE: MARCIA LOURENCO PEDROSO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): WILLIAM SPERB MACHADO JUNIOR (OAB RS118693) APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO INTEGRACAO DE ESTADOS DO RS, SC E MG SICREDI INTEGRACAO DE ESTADOS RS/SC/MG (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MATHEUS SCHAFER (OAB RS088902) ADVOGADO(A): THEODORO SCHAFER (OAB RS077488) ADVOGADO(A): ENERI JOSE SCHAFER (OAB RS024247) A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO, CONDENANDO A PARTE APELANTE AO PAGAMENTO DE CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE MAJORO PARA 12% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 85, § 11, DO CPC, SUSPENSA A EXIGIBILIDADE, ANTE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA (EVENTO 8, DESPADEC1). RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Votante: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR Votante: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER