Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TRF4
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TRF4
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018108-48.2026.4.04.7108/RS
AUTOR: NOAH EMANUEL SANT ANNA DA COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A): ITALO GIOVANI GARBI (OAB SP332637)
REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: BERNADETE DE ANDRADE SANT ANNA (Pais)
ADVOGADO(A): ITALO GIOVANI GARBI (OAB SP332637)
ATO ORDINATÓRIO
Considerando as disposições do Provimento nº 62, de 13 de junho de 2017, da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região, e por ordem da(o) magistrada(o) da 6ª Vara Federal de Novo Hamburgo, intime-se a parte autora para que junte aos autos:
- Procuração e declaração de hipossuficiência atualizados e assinados a punho.
2026-09-16 · TRF4
Processo 5018108-48.2026.4.04.7108 distribuido para 6ª Vara Federal de Novo Hamburgo na data de 14/09/2026.
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