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5018044-22.2026.4.04.0000
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- TRF4
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- set/2026
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Ata de sessão
TRF4 · SECRETARIA DA 5a. TURMA · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 13/08/2026 A 20/08/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5018044-22.2026.4.04.0000/RS RELATORA: Juíza Federal GRAZIELA SOARES PRESIDENTE: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR PROCURADOR(A): RICARDO LUÍS LENZ TATSCH AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: ROSE ELIANA GARCIA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): FERNANDO DA SILVA GOULART (OAB RS081611) A 5ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, PARA SUSPENDER A EFICÁCIA DA DECISÃO AGRAVADA NO PONTO QUE FIXOU A OBRIGAÇÃO DE DEPÓSITO JUDICIAL EM 15 DIAS SOB PENA DE APLICAÇÃO DE HONORÁRIOS EXECUTIVOS DE 10%. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal GRAZIELA SOARES Votante: Juíza Federal GRAZIELA SOARES Votante: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR Votante: Desembargador Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES
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