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5018043-90.2025.4.04.7107

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRF4
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1 publicação
Período
set/2026

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  1. Intimação

    TRF4 · 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul · Acórdão

    RECURSO CÍVEL Nº 5018043-90.2025.4.04.7107/RS RELATOR: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA RECORRENTE: JUCEMAR FLAVIO DOS REIS DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA MENEGAT BIONDO (OAB RS032542) ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da parte autora, nos termos do voto do(a) Relator(a). Porto Alegre, 01 de setembro de 2026.

    Fonte oficial

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