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TJRS · Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores · Outros
Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, com abertura da sessão no dia 18 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 22 de setembro de 2026, terça-feira, às 19h00min. Apelação Criminal Nº 5018029-67.2023.8.21.0027/RS (Pauta: 1114) RELATORA: Desembargadora ROSANE WANNER DA SILVA BORDASCH APELANTE: IURI VALTER BATISTA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANDYARA LUDOVICO DE FREITAS (OAB RS103630) ADVOGADO(A): CAROLINE BRONDANI CAMPOS (OAB RS111262) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): FLAVIA RAPHAEL MALLMANN INTIMADO: CAROLINE BRONDANI CAMPOS (INTIMADO) INTIMADO: ANDYARA LUDOVICO DE FREITAS (INTIMADO) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 08 de setembro de 2026. Desembargador CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI Presidente
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