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5018016-48.2026.8.24.0005

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSC
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Lista de distribuição

    TJSC · 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Balneário Camboriú · Outros

    Processo 5018016-48.2026.8.24.0005 distribuido para 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Balneário Camboriú na data de 09/09/2026.

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJSC · 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Balneário Camboriú · Sentença

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018016-48.2026.8.24.0005/SCAUTOR: CAMILA MENDES DOS SANTOS ADVOGADO(A): CAMILA MENDES DOS SANTOS (OAB BA052064) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, com fulcro nos artigos 8º e 51, inciso IV da Lei n. 9.099/95. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, Lei n 9.099/95). Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Após, cumpridas as formalidades legais, arquive-se.

    Fonte oficial

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