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5018011-72.2026.4.04.7100

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRF4
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TRF4 · 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul · Acórdão

    RECURSO CÍVEL Nº 5018011-72.2026.4.04.7100/RS RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: CRISTINA MORAES MOREIRA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): KARINA DE OLIVEIRA SANTOS BASTOS (OAB RS123259) RECORRENTE: LUCAS DAVI MOREIRA DA ROSA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): KARINA DE OLIVEIRA SANTOS BASTOS (OAB RS123259) ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso da parte autora, nos termos do voto do(a) Relator(a). Porto Alegre, 01 de setembro de 2026.

    Fonte oficial

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