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Publicações do processo

5017931-55.2019.4.04.7100

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
STJ
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026

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1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    STJ · COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS · ATA DE DISTRIBUIÇÃO

    REsp 2293596/RS (2026/0361228-4) RELATORA:MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA RECORRENTE:OLEOPLAN NORDESTE INDUSTRIA DE BIOCOMBUSTIVEL LTDA. RECORRENTE:OLEOPLAN S.A. OLEOS VEGETAIS PLANALTO ADVOGADOS:HUMBERTO BERGMANN ÁVILA - RS030675 PAULO HENRIQUE DA COSTA NAGELSTEIN - RS055285 BRUNO CAPELLI FULGINITI - RS068965 LUCAS FERREIRA MARTINS - RS083765 FÁBIO SANTOS BRUNETTO - RS111056 MARTHA TORIBIO LEÃO - SP319519 RECORRIDO:FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 04/09/2026.

    Fonte oficial

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