Consulta Processos Brasil
Consultar agora

Publicações do processo

5017886-58.2026.8.24.0005

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSC
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome

Resultado em cerca de 1 minuto Documento protegido

Linha do tempo

2 publicações identificadas.

  1. Lista de distribuição

    TJSC · Vara da Fazenda Pública da Comarca de Balneário Camboriú · Outros

    Processo 5017886-58.2026.8.24.0005 distribuido para Vara da Fazenda Pública da Comarca de Balneário Camboriú na data de 08/09/2026.

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJSC · Vara da Fazenda Pública da Comarca de Balneário Camboriú · DESPACHO/DECISÃO

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5017886-58.2026.8.24.0005/SC EXEQUENTE: HUGO VICENTE TOMAZI FONTANA ADVOGADO(A): HUGO VICENTE TOMAZI FONTANA (OAB SC050246) EXECUTADO: MARLA APARECIDA BASTOS ADVOGADO(A): EMANUELA CRISTINA ANDRADE LACERDA (OAB SC021469) ADVOGADO(A): ALVARO BORGES DE OLIVEIRA (OAB PR081263) EXECUTADO: HELIO AVELINO COUTINHO DE AZEVEDO ADVOGADO(A): EMANUELA CRISTINA ANDRADE LACERDA (OAB SC021469) ADVOGADO(A): ALVARO BORGES DE OLIVEIRA (OAB PR081263) EXECUTADO: MAGNA MARIA BASTOS DOS SANTOS ADVOGADO(A): EMANUELA CRISTINA ANDRADE LACERDA (OAB SC021469) ADVOGADO(A): ALVARO BORGES DE OLIVEIRA (OAB PR081263) EXECUTADO: NEIDE OLGA DE OLIVEIRA BASTOS ADVOGADO(A): ALVARO BORGES DE OLIVEIRA (OAB PR081263) ADVOGADO(A): EMANUELA CRISTINA ANDRADE LACERDA (OAB SC021469) ADVOGADO(A): ARISTO MANOEL PEREIRA (OAB SC002993) EXECUTADO: MILTON LUIZ BASTOS ADVOGADO(A): EMANUELA CRISTINA ANDRADE LACERDA (OAB SC021469) ADVOGADO(A): ALVARO BORGES DE OLIVEIRA (OAB PR081263) ADVOGADO(A): HUGO AREAO MAIA (OAB SC002994) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte executada para o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa e acréscimos previstos no artigo 523, § 1°, do Código de Processo Civil. Findo tal prazo, inicia-se a contagem do prazo de 15 (quinze) dias para oferta de impugnação, independentemente de nova intimação, consoante artigo 525 do CPC. Decorrido o prazo sem pagamento ou manifestação, intime-se a parte exequente para atualizar o valor da dívida, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender pertinente, observando-se o disposto no artigo 524, I, do CPC (devendo a petição conter: o nome completo, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do exequente e do executado).

    Fonte oficial

Além do diário

Entenda este processo ou acompanhe as novidades

O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.

Consulta rápida

Pagamento único

Resumo deste processo em linguagem clara

  • Contexto, partes públicas e situação atual em linguagem clara
  • PDF para baixar e cópia por e-mail
  • Resultado geralmente em cerca de 1 minuto
R$ 7,97sem assinatura

Pix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.

Acompanhamento

Mensal

Seja avisado quando este processo mudar

  • Verificações periódicas em fontes públicas
  • Notificações de novas informações identificadas
  • Histórico organizado por processo na área do cliente
R$ 19,90/mês
Acompanhar por R$ 19,90/mês

Pix ou cartão. Cancele quando quiser no painel.