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TJSC · 6ª Câmara de Direito Comercial · Outros
6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de setembro de 2026, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme artigo 142-A, § 1º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5017831-25.2026.8.24.0000/SC (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA AGRAVANTE: RCR GESTAO DE RESIDUOS LTDA ADVOGADO(A): FILIPE BARCHINSKI DA SILVA (OAB SC025866) AGRAVADO: NORIVAL COMANDOLLI ADVOGADO(A): ANGELINA PEREIRA (OAB SC030684) AGRAVADO: RAC SANEAMENTO LTDA ADVOGADO(A): FRANCISCO YUKIO HAYASHI (OAB SC038522) ADVOGADO(A): GUSTAVO COSTA FERREIRA (OAB SC038481) ADVOGADO(A): ANA LUIZA COELHO SILVEIRA MELLO (OAB SC047830) ADVOGADO(A): VINICIUS VITORINO (OAB SC068637) AGRAVADO: EMERSON HEITOR DE ALMEIDA ADVOGADO(A): LEONARDO BOFF BACHA (OAB SC017838) AGRAVADO: RODOLFO BACK LOCH ADVOGADO(A): MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550) AGRAVADO: EDVARD CARDOSO ANASTACIO ADVOGADO(A): LEONARDO BOFF BACHA (OAB SC017838) AGRAVADO: PRESERVALE SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO BOFF BACHA (OAB SC017838) Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 04 de setembro de 2026. Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA Presidente
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