Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-10 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJRS
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5017793-93.2024.8.21.0023/RS (originário: processo nº 50140779220238210023/RS)RELATOR: ANGELA CELINA SASSI DA COSTA GARCIA
EXEQUENTE: PATRICK SILVA VIEIRA
ADVOGADO(A): PAULO GILNEI PINHEIRO (OAB RS085301)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 78 - 15/09/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor expedida
2026-09-10 · TJRS
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5017793-93.2024.8.21.0023/RS
EXEQUENTE: PATRICK SILVA VIEIRA
ADVOGADO(A): PAULO GILNEI PINHEIRO (OAB RS085301)
DESPACHO/DECISÃO
CENTRAL DE CÁLCULOS E CUSTAS JUDICIAIS
Ausente impugnação das partes, homologo o laudo do evento 58, LAUDO1.
À EQUIPE DE CUMPRIMENTO DA MULTICOM OU UNIDADE DE ORIGEM:
- expeça-se a RPV dos honorários periciais em favor do perito CELIO FIGUEREDO LOPES.
O valor dos honorários (R$ 941,60) deve ser corrigido pela taxa SELIC, da data do arbitramento - 08 de agosto de 2025 - até a data do efetivo pagamento, assim se observando a emenda constitucional nº 113/2021.
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