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5017697-48.2024.8.21.0033

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRS
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3 publicações
Período
set/2026

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  1. Ata de sessão

    TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 14/04/2026 A 16/04/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5017697-48.2024.8.21.0033/RS RELATOR: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA APELANTE: KETHLYN CONCEICAO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIO FACCIN (OAB RS086758) APELANTE: LOCALIZA RENT A CAR S.A (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB MG108112) APELADO: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA (OAB RS051634) A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA RÉ, LOCALIZA RENT A CAR S.A E POR DAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA AUTORA, KETHLYN CONCEICAO PEREIRA, PARA MAJORAR O VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS PARA 100 (CEM) SALÁRIOS MÍNIMOS NACIONAIS, VIGENTES NA DATA DESTE JULGAMENTO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Votante: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR Votante: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER

    Fonte oficial

  2. Ata de sessão

    TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 11/06/2026 A 15/06/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5017697-48.2024.8.21.0033/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN APELANTE: KETHLYN CONCEICAO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIO FACCIN (OAB RS086758) APELANTE: LOCALIZA RENT A CAR S.A (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB MG108112) APELADO: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA (OAB RS051634) A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DESACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Votante: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR Votante: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER

    Fonte oficial

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