Processo 5017576-43.2026.8.24.0008

2026-09-16 · TJSC

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5017576-43.2026.8.24.0008/SC EXECUTADO: LUIZ ANTONIO DA SILVA ADVOGADO(A): DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB RS137043) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte passiva para se manifestar sobre os embargos declaratórios opostos no prazo de 5 (cinco) dias (art. 1.023, §2º, CPC).1

2026-08-25 · TJSC

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5017576-43.2026.8.24.0008/SCEXEQUENTE: CK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. ADVOGADO(A): LAUDELINO JOÃO DA VEIGA NETTO (OAB SC020663) EXECUTADO: LUIZ ANTONIO DA SILVA ADVOGADO(A): DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB RS137043) SENTENÇA Ante o exposto, indefiro a petição inicial e JULGO EXTINTO o presente Cumprimento de Sentença, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Custas pela parte exequente, se houver. Sem honorários advocatícios. Transitada em julgado, promovam-se as baixas e anotações pertinentes.